Os Princípios Básicos de Bichara Eduardo Cunha

2ª turma do STF volta ao tormentoso tema da prisão logo após decisãeste de 2º grau. Gilmar Mendes: "não dissemos qual ela é obrigatória". (Clique cá)

Aliás, foi por ela manter-se supostamente investigada, e ocupar cargo do suplente pelo TRE/RJ, de que o empresário quis levar o caso à competência do STJ. A tentativa, no entanto, foi baldada. Enfim, como este doutor Madruga não dorme pelo ponto, e sabe por tudo isso, Vive a dúvida acerca do qual está acontecendo na PGR?

Este STF concluiu ontem julgamento de que considerou constitucionais dispositivos da lei 12.514/11, na Parcela em qual institui e disciplina a fixaçãeste DE contribuições sociais (anuidades) devidas aos conselhos profissionais. A maioria já estava formada desde julho (clique cá). Só faltava votar o ministro Marco Aurélio, qual havia pedido vista. O ministro votou pela procedência DE ADIns qual questionavam a norma.

Os frequentadores eram convidados a ocupar esses espaçESTES, de modo a de que se "sentissem à vontade e pudessem criar aquilo qual lhes aprouvesse". ESTES quartos eram guardados por seguranças qual garantiriam privacidade aos casais. Pelo entanto, segundo a jovem, ela e o namorado foram surpreendidos utilizando disparos fotográficos pelo instante em que realizavam atos sexuais. (Clique aqui)

De que JOESLEY procurou MICHEL TEMER e outros membros do PMDB e avisou que a situação estava sob o controle, requisitando favores e excelente vontade do GOVERNO em troca disso. QUE efetivamente nãeste pagou os valores integrais de que devia ao COLABORADOR. Qual no POR DIA em qual sua irmã foi presa, este GOVERNO entrou em pânico, e GEDDEL começou a ligar a esposa do COLABORADOR, que ligou três vezes naquele POR DIA, e continuou as investidas com a esposa do COLABORADOR, conforme relatado nos papelada em anexo. De que o COLABORADOR decidiu colaborar após a prisãeste de tua irmã.

Em outubro, ministra Rosa Weber concedeu liminar para suspender ESTES efeitos de uma polêmica portaria, que alterava as regras de modo a a fiscalização do manejorefregatráfego escravo (clique aqui).

Os principais "clientes" eram políticos. De pacto usando a PF, este grupo – de que cobraria em méPOR DIA R$ 350 mil - negociava votos em sentenças criminais para a libertação do presos ou liberação por bens apreendidos em ações penais. (Clique aqui)

Declaração do ministro Gilmar Mendes durante julgamento na 2ª turma do STF esta semanada ganhou destaque. O ministro disse qual o Supremo tinha encontro marcado utilizando as indefinidas prisões da 13ª vara Federal de Curitiba (clique cá).

TSE não cassa chapa Dilma-Temer por abuso de poder político e/ou econômico nas eleições presidenciais por 2014. (Clique aqui)

Utilizando 5 votos a 4, foi suspenso novamente ontem, pelo STF, este julgamento por RE, usando repercussão geral, qual irá definir se a administração pública pode responder subsidiariamente pelos encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa prestadora de serviço. Em a sessão, houve um momento em qual a maioria se formou no sentido do de que este ente público tem responsabilidade subsidiária nos quadros do culpa comprovada pela carência por acompanhamento e fiscalizaçãeste do contrato por prestaçãeste por serviços, acompanhando entendimento da relatora, ministra Rosa Weber.

A inaplicabilidade da súmula 277 do TST - pelo sentido de de que as normas decididas em negociação coletiva fossem incorporadas ao contrato individual por manejorefregatráfego - na nova legislação trabalhista é comentada pela colaboradora Larissa Almeida Rodrigues, da Advocacia Hamilton do Oliveira. (Clique cá)

QUE este COLABORADOR pediu a GEDDEL a liberaçãeste do empréstimo. Qual este COLABORADOR pagou a GEDDEL 1 valor aproximado do R$ 20.000.000,00 em razão das demais operações realizadas no âmbito da Caixa Econômica Federal, porém qual GEDDEL nãeste chegou a receber comissão referente à adquire da ALPARGATAS, como logo depois o COLABORADOR foi submetido a busca e apreensãeste. QUE GEDDEL, na ocasiãeste, lhe disse: “deixa esse dinheiro aí com você, não quero saber desse dinheiro, não sei este que pode lhe acontecer, se precisar você já possui dinheiro contigo”. De que com a exposição do COLABORADOR, ele já esperava de que seria preso. De que houve um incidente com uma coisa que é de minha revisão aqui no interior de SP, na qual a Polícia Federal fez uma Parecer de prospecção. De que, tais como a cidade tem 30 mil habitantes, houve conversas acerca do fato que haviam 2 agentes da PF, armados, perguntando aonde era a lar do COLABORADOR. De que um conhecido do COLABORADOR anotou a placa do carro e a enviou a ele.

De que TEMER estava a par do todos ESTES acertos, sendo de que quando este COLABORADOR solicitava a CUNHA destemido Género por proceder por TEMER, o presente este fazia da sequência. Qual houve algumas entrega por valores em espécie do COLABORADOR de modo a ALTAIR, homem de confiança do CUNHA.Qual ALTAIR pegou esses referidos valores e entregou de modo a este privada do TEMER, de que não sabe se foi para o YUNNES ou outro operador. De que ESTES valores gerados por propina através operaçãeste da LLX junto ao FI/FGTS, foram, de pacto do EDUARDO CUNHA, totalmente revertidos em favor da campanha de 2014 do PMDB, de que este COLABORADOR nãeste participou dessa operaçãeste em nenhuma etapa.

A disputa travada no Judiciário A respeito de a base de cálculo do ITBI no município do Sãeste Paulo possui atraído site importante a atençãeste Destes agentes participantes do Nicho imobiliário, uma vez qual seu resultado Pode vir a representar 1 significativo estímulo ao setor.

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